18.1 C
Brasília
HomeÉ DestaquePSOL protocola recurso para plenário da Câmara votar reforma de militares

PSOL protocola recurso para plenário da Câmara votar reforma de militares

Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, incluir o recurso na pauta do plenário para ser votado pelos 513 deputados

Câmara: PSOL protocolou recurso para que Previdência dos Militares vá ao plenário (Adriano Machado/Reuters)

Brasília — O PSOL protocolou nesta quinta-feira, 31, recurso para que o projeto de reforma da Previdência dos militares seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial criada para analisar o texto concluiu a votação na terça-feira, em caráter terminativo. Ou seja, o projeto poderia ir direto para o Senado, sem passar pela avaliação do plenário, a não ser que um requerimento com mais de 51 assinaturas fosse apresentado à mesa.

Foi o que fez o PSOL. O recurso apresentado pelo partido tem 71 assinaturas, principalmente de parlamentares de partidos de oposição, como PSOL, PT e PSB.

Cabe agora ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, incluir o recurso na pauta do plenário para ser votado pelos 513 deputados. Se o recurso for aprovado, o projeto de reforma então será analisado por todos os deputados no plenário.

Na terça-feira, a Comissão Especial rejeitou um destaque apresentado pelo PSOL que estendia aumento de gratificação previsto no projeto a todos os militares e acabava com a diferenciação por cursos e qualificações. Esse foi o ponto que gerou maior polêmica já que o texto base, aprovado na semana passada, prevê reajuste de até 73% do adicional de habilitação para militares de altas patentes, como generais, e de 12% para militares de patente mais baixa.

A rejeição causou reação entre representantes de associações de praças – militares de baixa patente – que acompanharam a votação. A sessão chegou a ser suspensa em meio a muita gritaria e gritos de “Bolsonaro, traidor”. Militares da reserva e mulheres de militares que estavam mais exaltados foram retirados do plenário por seguranças.

O relator do projeto da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que a proposta de estender um aumento de gratificação a todos os militares custaria R$ 130 bilhões em dez anos aos cofres públicos. O governo pretende economizar R$ 10,4 bilhões em uma década com a reforma e a reestruturação das carreiras previstas no projeto.

 

Veja Também