• domingo , 22 julho 2018

Polícia Civil vai mediar conflitos em alguns casos de crimes no DF

Agentes da corporação foram treinados pelo TJDFT. Serviço funcionará em Planaltina

Serviço será oferecido na 31ª DP, em Planaltina.(foto: Adauto Cruz/CB/D.A Press)

 

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) inaugura, nesta sexta-feira (6/4), o Núcleo de Polícia Judiciária Restaurativa, na 31ª DP (Planaltina), que passará a resolver conflitos por meio da mediação e conciliação em casos de crimes de lesão corporal, calúnia, difamação, injúria, ameaça e dano.
O serviço é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Policiais civis fizeram intercâmbio de conhecimento sobre a justiça restaurativa e foram treinados pelo tribunal para intermediar conflitos entre a vitima e ofensor.
De acordo com a PCDF, depois da conciliação é elaborado o Termo de Acordo de Polícia Judiciária Restaurativa. Em seguida, o documento é enviado ao juiz para a homologação, junto com o Termo Circunstanciado confeccionado na delegacia. O acordo passa a valer como título executivo judicial e serve como desistência do direito de representação ou queixa.

 

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