• sexta-feira , 18 janeiro 2019

Para analistas, embate de decisões fragiliza o Supremo

Maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário

Antes de o presidente do STF derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

São Paulo – Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas.

A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário.

Com o recesso, uma decisão colegiada não poderia ser tomada neste ano. Além disso, o julgamento que pode proibir a prisão nessas circunstâncias já foi marcado para abril por Toffoli.

No recesso, só o presidente do STF, provocado pela Procuradoria-Geral da República, podia vetar a medida. E vetou. “Isso é muito ruim para a imagem do Supremo, que deveria ser um colegiado, não ’11 Supremos’”, diz o jurista Ives Gandra.

Apesar de elogiar a atuação do ministro Marco Aurélio ao longo dos quase 30 anos de STF, Gandra acredita que cabe ao plenário decidir uma questão como essa.

Para o professor, o ministro buscou criar uma “instabilidade institucional”, dado que Toffoli havia marcado para abril essa discussão. “A imagem que passa é a de um colegiado rachado”, diz.

Um ex-ministro da Corte classifica os juízes como “11 atores de televisão”, crítica comum ao fato de os ministros serem hoje figuras públicas com ampla visibilidade. “É o único país do mundo em que não há um tribunal supremo, mas 11.”

No entanto, o professor Thiago Bottino, da FGV-Rio, evita falar em uma eventual “resposta” de Marco Aurélio a Toffoli.

Ele lembra que o STF nunca julgou o mérito de ações diretas de constitucionalidade que versam sobre a prisão em segunda instância.

“Toffoli pautou só para abril de 2019, apesar dos reiterados pedidos do relator para pautar antes. Sem falar que ainda podiam parar o julgamento por pedidos de vista”, diz.

“Nesse sentido, acho que o relator (Marco Aurélio) está no papel dele de avaliar a urgência do tema e decidir.”

A constitucionalista Vera Chemim ressalta que cada vez mais se vê um tribunal dividido em duas turmas – não as duas que compõem oficialmente o Supremo, e sim de ideias divergentes.

Apesar de Toffoli e Marco Aurélio terem dado decisões convergentes durante os governos Lula e Dilma, o atual presidente da Corte tem tentado, enquanto gestor do tribunal, se desvencilhar da imagem de petista que sempre lhe atribuíram.

“Tem tentado se mostrar um profissional competente na gestão”, observa Vera. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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