• segunda-feira , 23 julho 2018

Orla do Lago Paranoá foi desobstruída após 2 anos de trabalho, diz Agefis

Começo das derrubadas ocorreu em agosto de 2015. Operações atendem a decisão judicial que mandou retirar construções a menos de 30 m das margens.

Diretora da Agefis faz balanço da desobstrução da orla do Lago Paranoá

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) informou nesta segunda-feira (8) que concluiu a desobstrução da orla do Lago Paranoá. Os trabalhos na parte Norte foram encerrados em 25 de outubro de 2017. Na área Sul, o fim das derrubadas ocorreu em 20 de dezembro – prazo prometido pela agência.

A diretora da Agefis, Bruna Pinheiro, informou que só “resistiram” cerca de cinco lotes de embaixadas, que não quiseram recuar as cercas. O governo diz que continua negociando com os representantes diplomáticos para que liberem a área pública.

“Não é território estrangeiro. O lote escriturado que a embaixada comprou e se instalou é território estrangeiro, mas a área pública [da orla], não. Estamos falando de área pública.”

Segundo ela, por ser uma situação que envolve outros países, o trâmite jurídico é diferenciado. As negociações envolvem a Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty. No entanto, ela afirmou que representações há embaixadas que cooperaram, como a do Canadá, da Alemanha, dos Países Baixos e dos Estados Unidos.

Orla do Lago Paranoá, no Lago Norte (Foto: Marina Oliveira/G1)

Ainda de acordo com a diretora da Agefis, o projeto que vai “redesenhar” a orla do Lago Paranoá já considera a margem 100% desobstruída. Porém, Bruna Pinheiro declarou que se um acordo não tiver sido alcançado, nada impede de fazer decks de madeira para contornar esses lotes e deixar a área completamente livre.

A Agefis declarou que, até a publicação desta reportagem, ainda estava compilando os números da operação. Eles devem ser apresentados no dia 16 de janeiro, incluindo a área total desobstruída, a quantidade de lotes desocupados,e o número de moradores que optaram em recuar as cercas por conta própria. O valor total gasto na operação também deve ser informado nesta data.

O começo da desobstrução da orla começou em agosto de 2015 – foram dois anos e três meses. A operação de desocupação da margem do lago atende a uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em 2012. Na sentença, o DF foi condenado a promover a retirada de todas as construções feitas a menos de 30 metros das margens sul e norte do lago.

Trator da Novacap remove cerca de casa na margem do Paranoá (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fonte: G1 DF

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