• domingo , 24 março 2019

MPE pede cassação do distrital José Gomes por abuso de poder econômico

Deputado é acusado de coagir funcionários a trabalharem na campanha e votarem nele para a Câmara Legislativa, sob pena de demissão

José Gomes

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) a cassação do mandato do deputado distrital José Gomes (PSB) e a suspensão dos direitos políticos dele por oito anos. O parlamentar é acusado de coagir funcionários e de abuso do poder econômico.

Ainda durante o período eleitoral, o socialista foi alvo de denúncia de seus funcionários. Ele teria ameaçado de demissão aqueles que não o apoiassem à Câmara Legislativa. Pelo menos 12 empregadas da Real JG foram desligadas da empresa. O parlamentar nega todas as acusações.

Para o MPE, “há comprovação robusta e contundente da concretização de ações que denotam emprego nocivo de recursos patrimoniais geridos ou controlados por agente com a finalidade de afetar a legitimidade e a normalidade do pleito em benefício do candidato”. No entendimento do órgão, a atitude comprometeu a lisura do processo eleitoral.

O deputado informou, por meio de sua assessoria, ainda não ter conhecimento do pedido do Ministério Público Eleitoral e que só se pronunciará sobre o caso depois de consultar seus advogados. Em caso de eventual condenação e cassação, quem assumiria o cargo é a ex-distrital Luzia de Paula (PSB), primeira suplente do partido.

“Odioso processo de assédio”
De acordo com o procurador regional eleitoral José Jairo Gomes, a campanha de José Gomes resultou em “odioso processo de assédio e coação”.

“A exauriente dilação probatória evidenciou que os empregados da empresa Real JG Serviços Gerais, desde o instante em que o réu lançou-se pré-candidato ao cargo de deputado distrital, foram submetidos a odioso processo de assédio e coação para manifestarem seu apoio político em favor daquela candidatura e trabalharem por sua eleição, sob pena de virem a sofrer prejuízos em suas relações de emprego”, afirma o procurador em documento datado de 12 de fevereiro de 2019.

A acusação aponta que José Gomes pedia para os funcionários de sua empresa “vestirem a camisa”. As comunicações eram enviadas pelo empresário por meio de mensagens de texto aos trabalhadores. Para o MPE, elas eram claramente direcionadas para fins eleitorais.

O processo também ressalta a participação do diretor operacional Douglas Ferreira Laet, primo de José Gomes, no processo de coação dos funcionários. Em um dos momentos descritos na peça, Douglas teria iniciado um recadastramento com o pretexto de ser uma exigência do

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) a cassação do mandato do deputado distrital José Gomes (PSB) e a suspensão dos direitos políticos dele por oito anos. O parlamentar é acusado de coagir funcionários e de abuso do poder econômico.

Ainda durante o período eleitoral, o socialista foi alvo de denúncia de seus funcionários. Ele teria ameaçado de demissão aqueles que não o apoiassem à Câmara Legislativa. Pelo menos 12 empregadas da Real JG foram desligadas da empresa. O parlamentar nega todas as acusações.

Para o MPE, “há comprovação robusta e contundente da concretização de ações que denotam emprego nocivo de recursos patrimoniais geridos ou controlados por agente com a finalidade de afetar a legitimidade e a normalidade do pleito em benefício do candidato”. No entendimento do órgão, a atitude comprometeu a lisura do processo eleitoral.

O deputado informou, por meio de sua assessoria, ainda não ter conhecimento do pedido do Ministério Público Eleitoral e que só se pronunciará sobre o caso depois de consultar seus advogados. Em caso de eventual condenação e cassação, quem assumiria o cargo é a ex-distrital Luzia de Paula (PSB), primeira suplente do partido.

Veja a íntegra do documento:

Parecer Da Procuradoria by on Scribd

 

 

Veja Também