Tribunal manda Secretaria de Saúde do DF fornecer, em cinco dias, cadeira de rodas motorizada e aparelho de respiração a militar diagnosticado doença limitadora. Desde novembro, o servidor reivindica o benefício.
A pasta exigiu que Sthanley se submetesse a exames para a comprovação do quadro clínico com um médico da rede pública no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Entretanto, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) nega o pedido de perícia e obriga a pasta a fornecer a assistência. Caso não seja cumprida, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, pode ser preso. “(Deve-se) providenciar a entrega do aparelho ao impetrante no prazo de cinco dias”, diz parecer do desembargador J. J. Costa Carvalho, despachado em 15 de abril.
O prazo começa a valer após a notificação do Executivo local — o que ocorreu na tarde de ontem, quando o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, recebeu o documento de um oficial de Justiça. Portanto, a pasta tem até 24 de abril para atender a determinação. “Já havíamos iniciado o processo de aquisição da cadeira de rodas motorizada e do aparelho Bipap, para atendimento da demanda judicial”, ressaltou a pasta, em nota.
Por noite, o militar acorda pelo menos quatro vezes para trocar de posição, devido a dores no corpo, por causa da musculatura extremamente frágil. Em janeiro do ano passado, a cadeira de rodas passou a fazer parte da rotina. “Preciso de ajuda para tudo. Coisas simples, como tomar banho e sair de casa, exigem alguém me auxiliando”, conta. Há seis meses, o garçom aposentado Adair Abdão, 60 anos, acompanha o sobrinho Sthanley. “Às vezes, sinto vergonha do que escuto. Certa vez, um servidor disse que o governo tinha outras prioridades além de comprar uma cadeira e um respirador”, lamenta.