Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o número de isentos do Imposto de Renda vai dobrar no país. Com isso, um total de 16 milhões de brasileiros serão desobrigados a declarar. “Não há o menor risco de desequilibrarmos as finanças”, afirmou

(crédito: Edu Andrade/Ascom/ME)

O número de isentos do Imposto de Renda deve dobrar, de acordo com o projeto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados, no que será a segunda fase da reforma tributária no Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), texto que prevê a alteração da faixa de isenção do IR para englobar quem ganha até R$ 2,5 mil por mês.

Atualmente, são isentos aqueles com salário mensal de até R$ 1,9 mil. “Hoje, são 30 milhões de declarantes e 8 milhões estão isentos. Nós vamos baixar essa faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Então, outros 8 milhões de brasileiros estarão isentos. No fim, 16 milhões de brasileiros estarão isentos do imposto de renda. Porque nós tributamos pessoas e o país tem média muito baixa de salário”, disse.

Ele destacou que a alteração na faixa de isenção era uma promessa do presidente Jair Bolsonaro quando ainda era candidato, nas eleições de 2018. “Quando nós passamos à faixa de isenção do IR, que é uma promessa do presidente durante a campanha, ele dizia ‘vou baixar’, ele queria que fosse até R$ 3 mil. Nós estamos com dificuldade de recursos. Estamos em anos difíceis. Mas aumentando a arrecadação, não com arrecadação cíclica, como se está dizendo, não há o menor risco de desequilibrarmos as finanças. O que nós estamos transformando em aumentos de isenções é o componente estrutural. A gente sabe que estruturalmente o Brasil vai crescer a uma taxa um pouco maior”, afirmou.

O ministro omitiu, no entanto, que a promessa de Bolsonaro era aumentar a faixa de isenção para quem ganha até cinco salários mínimos — R$ 5,5 mil em valores atuais. Ele justificou que a alteração na isenção será possível graças à economia feita pelo Estado com a Previdência e em juros da dívida. “Toda essa economia será repassada à população”, afirmou.

“Mais dinheiro no fim de cada mês”

Guedes também comentou sobre a tributação de dividendos — parcelas do lucro de empresas que são pagas aos acionistas. “Por 40 anos, o Brasil aumentou impostos sobre empresas. Também por quatro décadas, aumentamos impostos sobre os assalariados. E, ao contrário, não houve a coragem de tributar os rendimentos de capital”, disse Guedes.

O ministro disse que o aumento de tributação sobre empresas dificultou os investimentos, o que impactou negativamente a geração de empregos e impediu o aumento do salário dos trabalhadores brasileiros. “Nós asfixiamos as empresas com os impostos excessivos de um lado e, por outro lado, como elas não conseguiram fazer investimentos, não conseguiram gerar empregos”, comentou.

“O que estamos fazendo, pela primeira vez, é aumentar os impostos sobre os rendimentos do capital, que são os impostos sobre dividendos, e, com isso, os impostos serão reduzidos para 30 milhões de brasileiros assalariados. Vocês vão estar com mais dinheiro no fim de cada mês. Porque esses impostos que vão lá para cima vão permitir a redução dos impostos para as empresas de um lado, e de outro lado para os assalariados”, completou.

No encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Guedes estava acompanhado da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

Escreva um comentário