• quarta-feira , 25 Abril 2018

DF tem pelo menos dez obras públicas paralisadas pelo Tribunal de Contas

Construção de passarelas na Estrutural foi interrompida em novembro. Drenagem pluvial do Polo JK, edificações de paradas de ônibus, calçadas e melhorias na Concha Acústica também foram suspensas.

Fachada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Foto: Lucas Nanini/G1)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, neste ano, a suspensão de pelo menos dez obras e licitações do Executivo local. Entre elas, estão três passarelas que seriam construídas na Estrutural.

O órgão informou que só determina a suspensão de obras quando encontra falhas graves nas construções e que “mesmo assim procura solucioná-las no menor tempo possível”.

O contrato para as obras das passarelas foi assinado em dezembro de 2016. A previsão era de que elas fossem entregues no primeiro semestre deste ano. Daí, o tribunal constatou uma série de irregularidades e a execução das construções foi paralisada. Por dia, são feitas 770 viagens na Estrutural, que conta, atualmente, com quatro passarelas.

Pelo menos 10 obras e licitações do GDF estão paradas por ordem do Tribunal de Contas

Com uma proposta de R$ 6,8 milhões, a Engemil Engenharia venceu a licitação. Ela cobrou R$ 1 milhão a menos que a AJL Engenharia, segunda colocada no pregão (R$ 7,8 milhões). A AJL alegou ao Tribunal de Contas que a ganhadora não era qualificada, porque nunca tinha feito passarelas de pedestres.

Em 5 de janeiro de 2017, o órgão suspendeu o contrato, mas a Engemil conseguiu uma liminar na Justiça. Com isso, em julho, a Secretaria de Mobilidade do DF assinou a ordem de serviço.

“Eu tenho mais de 20 obras no meu currículo, obras de complexidade muito maior, tenho passarela entre prédios. A comissão, formada por dez engenheiros, acatou a nossa atestação”, disse o dono da Engemil e engenheiro responsável pela construção, Mateus Menezes.

Apesar da liminar, no mês passado, o Tribunal de Contas determinou o cumprimento da primeira decisão – ou seja, a paralisação do contrato e, consequentemente, das obras. A Justiça deverá decidir sobre essa disputa na próxima terça-feira (19).

Drenagem pluvial do Polo JK

Outra licitação paralisada é das obras de drenagem pluvial do Polo JK, ao lado da BR 040, em Santa Maria. O governo do DF lançou o projeto em maio, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas na semana passada.

Segundo a Secretaria de Economia, houve um problema de interpretação do projeto. O governo espera lançar o edital ainda este ano. “Até dia 29 de dezembro, a gente precisa lançar esse edital. É o prazo que nós temos”, disse a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, Auxiliadora França.

Paradas de ônibus

Em agosto, o Tribunal de Contas questionou a licitação de construção de 500 paradas de ônibus, alegando que os preços praticados estavam altos. O DFTrans ajustou o edital e os valores de cada obra ficaram entre R$ 14 e R$ 17 mil.

O DFTrans enviou os novos preços para o tribunal e espera lançar a licitação em janeiro de 2018.

Processos da Novacap

Outros dois processos da Novacap estão parados no Tribunal de Contas: a drenagem e a pavimentação da concha acústica e a construção de novas calçadas no DF.

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