• quinta-feira , 19 Abril 2018

Após dia perdido, Câmara do DF volta a adiar votação do Orçamento 2018

Emenda que muda destino de R$ 1,2 bilhão do Iprev abriu guerra entre base e oposição; governo quer pagar obras e nomeações com a verba. Sessão extra foi marcada para terça-feira.

Plenário da Câmara Legislativa do DF durante discussão da Lei Orçamentária de 2018 (Foto: Letícia Carvalho/G1)

A discórdia criada por uma emenda sugerida pelo Palácio do Buriti – e rejeitada pelos deputados distritais – levou a Câmara Legislativa a adiar mais uma vez, nesta quinta-feira (14), a votação do Orçamento de 2018 do Distrito Federal. Distritais da base aliada do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e da oposição afirmaram “não terem condições de votar” a proposta.

Sem acordo possível e sem a presença mínima de parlamentares em plenário, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), encerrou os trabalhos desta quinta por volta das 18h e convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça (19).

Como o Orçamento de 2018 era a única pendência do dia, na prática, os deputados passaram três horas em plenário sem chegar a nenhum resultado.

Ao G1, Joe Valle afirmou que a sessão ordinária de terça não implicará em pagamento extra para os parlamentares. Apesar disso, reconheceu que haverá um custo adicional ligado ao consumo de energia e água, por exemplo.

Talvez, só em 2018

Caso o impasse se mantenha, é possível que a votação seja concluída apenas em fevereiro de 2018. Se isso acontecer, o Palácio do Buriti só poderá gastar a partir de 1º de janeiro o correspondente a 1/12 do orçamento do ano anterior, até que a nova peça seja aprovada.

Pela Lei Orgânica do DF, a sessão legislativa não pode ser interrompida sem a aprovação do projeto de lei do orçamento. Na prática, isso significa que os distritais não têm recesso formal de Ano Novo, e nem férias em janeiro.

No Congresso Nacional, adiamentos desse tipo aconteceram em 2012 e 2015, mas os parlamentares adotaram o chamado “recesso branco” enquanto mantinham um expediente de fachada.

Emenda polêmica

A discórdia em torno do Orçamento de 2018 foi causada por uma emenda enviada pela Secretaria de Planejamento. Nela, o governo tentava destinar R$ 1,2 bilhão economizados com a reforma da Previdência do DF para o custeio de atividades triviais, como casamentos comunitários.

Proposta do governo prevê juntar dois fundos de previdência (um deficitário e outro superavitário), para um compensar o outro (Foto: Arte/TV Globo)

Na noite de quarta-feira (13), após embates, a emenda foi rejeitada. Insatisfeita com o resultado, a base aliada de Rollemberg abandonou o plenário. Sem quórum para dar prosseguimento à votação da LOA, a sessão foi adiada para as 15h desta quinta.

Em entrevista no início da tarde, o deputado Agaciel Maia (PR) disse que o provável adiamento desta quinta se daria por uma “questão política”.

“Acho que hoje não temos condições de votar. Se não votarmos esse orçamento por uma questão política, as saídas seriam retirar a proposta orçamentária que está aqui e mandar uma consolidada com esses recursos, ou quando chegar em fevereiro apresentar um crédito incorporando esses 1,2 bilhão ao orçamento.”

O distrital Chico Vigilante apontou que “se o orçamento for votado do jeito que a base quer, qualquer cidadão poderá questionar na Justiça e derrubar o orçamento de 2018. Estamos evitando que o DF fique sem orçamento”.

Buriti contestado

No meio da tarde, enquanto os deputados discutiam o adiamento, o Palácio do Buriti emitiu nota classificando a rejeição da emenda de R$ 1,2 bilhão como “um grave equívoco político e administrativo”. O texto diz que a oposição feita pelos deputados foi causada por “desejos eleitorais inconfessáveis”, e que a argumentação usada foi “inaceitável e inconsequente”.

A nota gerou diversas declarações de repúdio de deputados de oposição e dos autointitulados independentes – entre eles, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT). O distrital classificou o texto como “covarde”, e pediu retratação pública do governo.

“Ora governador, isso é coisa de moleque. Quero pedir que o senhor se retrate”, disse, em plenário. Ao microfone, a deputada Celina Leão (PPS) disse que o governo não iria “chantagear a Câmara Legislativa” com aquela nota.

Bate-boca

Durante as discussões nesta tarde, houve bate-boca entre os parlamentares. O deputado Robério Negreiros (PSDB) chamou o distrital Agaciel Maia de “sonso, parlapatão e mimado”.

“Vossa Excelência é um parlapatão. As pessoas sabem que eu sou uma pessoa correta e de palavra (…) Entre ser um Agaciel sonso e um Robério verdadeiro, eu prefiro ser eu.”

Em resposta, Agaciel disse que “não iria se rebaixar”. “Não dá para fazer uma discussão com você. Todo mundo sabe quem é o deputado Robério Negreiros”.

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