• terça-feira , 14 agosto 2018

Alexandre Frota apaga post no Facebook com informação falsa por determinação judicial

Defesa de ator diz que publicação foi retirada imediatamente. Decisão foi 1ª da Justiça eleitoral do DF a tratar de postagens mentirosas.

O ator Alexandre Frota, em imagem de arquivo (Foto: Reprodução)

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, o ator Alexandre Frota apagou um post que compartilhou a respeito do deputado distrital Chico Leite (Rede), pré-candidato do partido ao Senado. A justificativa da Justiça Eleitoral é de que o conteúdo estava espalhando informações falsas.

A defesa de Frota disse que ele não conhece o deputado Chico Leite e que não foi o ator quem fez a postagem. A foto compartilhada dizia que o parlamentar do DF seria favorável à prisão do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos de primeira instância da Operação Lava Jato.

Segundo o advogado do ator, o post foi publicado no mesmo dia em que a linha telefônica de Frota apresentou problema enquanto estava em viagem. Mesmo assim, disse que a publicação foi retirada imediatamente e que a defesa vai prestar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral.

O Facebook, que também tinha sido obrigado a apagar a postagem, informou que não foi notificado da decisão do TRE até a noite de terça-feira (24), mas que respeita a Justiça brasileira e cumpre as decisões. A empresa disse ainda que tem tomado medidas para combater a difusão de informações falsas.

Página mostra que post foi apagado por ator (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pioneira

Esta foi a primeira decisão do TRE-DF relacionada a difusão de informações falsas na internet. Ao decidir pela remoção do post, o desembargador eleitoral Carlos Rodrigues afirmou que ele tem “teor efusivo, associando informações, de teor político, de veracidade questionável, atribuída ao pré­-candidato Chico Leite”.

“É clara, ainda, a completa ausência de fonte ou referência idônea a fundamentar tais informações, visando à indução errônea do leitor.”

O deputado Chico Leite disse que a decisão do TRE vai garantir eleições mais limpas e baseadas em ideias e proposta, em vez de mentiras para confundir os eleitores.

Penalidade

Em caso de nova postagem sobre o tema, tanto a rede social quanto o ator serão multados em R$ 100 mil, mais R$ 5 mil por dia, segundo a decisão.

A determinação da Justiça Eleitoral tem caráter liminar. Ou seja, é uma decisão tomada antes mesmo do fim de processo, uma vez que existe “a possibilidade concreta de prejuízo” ao distrital devido ao fato de ele ser pré-candidato nas eleições de outubro.

Fonte G1 DF.

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