• quarta-feira , 20 fevereiro 2019

A receita do ministro Tarcísio Gomes para resolver a infraestrutura

A meta é “eliminar regulação” pois quem dá a solução é o setor privado, diz ministro; estatal do trem-bala será redirecionada para planejamento

Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

São Paulo – Fundir agências reguladoras, integrar modais de transporte, usar todos os braços ao alcance e privilegiar a iniciativa privada.

Estas são as diretrizes que Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro, delineou em evento do Credit Suisse para investidores nesta terça-feira (29) em São Paulo.

Ele promete um ministério veloz, integrado e que atue em “perfeita harmonia” com o Programa de Parceria em Investimentos (PPI).

Tarcísio, que também é capitão do Exército, foi secretário de Coordenação de Projetos do PPI no governo Michel Temer. A estrutura foi criado para fazer a interlocução com o setor privado para concessões e desestatizações.

“Governo nenhum dá solução para problema: eles são facilitadores. Quem vai dar a solução é a iniciativa privada”, diz Tarcísio.

Entre os projetos mais avançados na área cita a concessão de 12 aeroportos, já em março, além de quatro terminais portuários.

Ele também lista para  um futuro próximo as ferrovias norte-sul e leste-oeste e audiências públicas para novas concessões rodoviárias, assim como a concessão da Nova Dutra já incorporando novas soluções tecnológicas como a cobrança por quilômetro rodado.

Braços da infraestrutura

O ministro diz que pretende “usar todos os braços de estruturação ao alcance” para a infraestrutura citando o BNDES, a Caixa e o Banco Mundial, assim como o uso da EPL (Empresa Nacional de Logística)

A empresa, inicialmente criada para coordenar o projeto do trem-bala, foi critica como símbolo do excesso de estatais no Brasil durante a campanha: “Tem que acabar? Talvez, mas não agora”, diz o ministro.

Por enquanto, a diretoria da EPL será dividida para atuar em duas missões: planejamento de longo prazo e integração entre os diferentes modais de transporte com estruturação de projetos.

Agências reguladoras

O ministro também adiantou estar conversando com o mercado, servidores e associações para criar uma agencia única de transportes que unifique a regulação dos modais marítimo, ferroviário, rodoviário e portuário.

Ele diz que a ideia é voltar ao espírito original da lei de 1999, do governo de Fernando Henrique Cardoso, e que o governo atual avaliou mas descartou fazer isso via Medida Provisória pois “a ideia é só fazer quando for consenso e só mexer se for para melhorar”.

A motivação é resgatar a credibilidade da agência e não aumentar o controle: “Regulação virou intervencionismo. A meta é eliminar regulação”.

A Agência Nacional de Comunicações (ANAC) não entraria no pacote, segundo ele, por ter mais aderência. Fonte: Exame

 

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